(via agência financeira)
Os iates de luxo estão a pagar o gasóleo ao mesmo preço dos barcos de pesca, ou seja, 80 cêntimos por litro. O «fenómeno» tem que ver com uma portaria que beneficia as embarcações turísticas, colocando-as em pé de igualdade com as pesqueiras.
Trata-se da portaria n.º117-A, de 8 de Fevereiro, que regulamenta e fixa as isenções e taxas reduzidas do ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) previstas no Código dos Impostos Especiais de Consumo. No diploma admite-se a isenção de ISP a embarcações utilizadas na navegação comercial, designadamente na marítimo-turística. Assim sendo, veleiros, iates, catamarãs e outras embarcações ligadas à actividade turística estão autorizadas a abastecer-se com o chamado «gasóleo verde» (colorido e marcado), substancialmente mais barato que o gasóleo «normal» ou a gasolina.
Os iates de luxo estão a pagar o gasóleo ao mesmo preço dos barcos de pesca, ou seja, 80 cêntimos por litro. O «fenómeno» tem que ver com uma portaria que beneficia as embarcações turísticas, colocando-as em pé de igualdade com as pesqueiras.
Trata-se da portaria n.º117-A, de 8 de Fevereiro, que regulamenta e fixa as isenções e taxas reduzidas do ISP (imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos) previstas no Código dos Impostos Especiais de Consumo. No diploma admite-se a isenção de ISP a embarcações utilizadas na navegação comercial, designadamente na marítimo-turística. Assim sendo, veleiros, iates, catamarãs e outras embarcações ligadas à actividade turística estão autorizadas a abastecer-se com o chamado «gasóleo verde» (colorido e marcado), substancialmente mais barato que o gasóleo «normal» ou a gasolina.
